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BRASIL E MOÇAMBIQUE: VÍNCULOS ANCESTRAIS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EDUCAÇÃO. ENTREVISTA COM O MAGNÍFICO REITOR JORGE FERRÃO1 * UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA – MOÇAMBIQUE

Dossiê

BRASIL E MOÇAMBIQUE: VÍNCULOS ANCESTRAIS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EDUCAÇÃO. ENTREVISTA COM O MAGNÍFICO REITOR JORGE FERRÃO1 * UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA - MOÇAMBIQUE


BRAZIL AND MOCAMBIQUE: ANCESTRAL BONDS, INTERNATIONAL COOPERATION, EDUCATION. INTERVIEW WITH MAGNIFICENT DEAN JORGE FERRÃO, PEDAGOGICAL UNIVERSITY - MOÇAMBIQUE


NILMA LINO GOMES
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte, MG, Brasil.

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RESUMO:

Palavras-chave:



Uma iniciativa importante a ser impulsionada pela Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU) é o maior intercâmbio entre universidades brasileiras e africanas, em especial, aquelas que se localizam nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Há anos, o Brasil tem recebido um contingente significativo de estudantes de diferentes países africanos para estudar na graduação e pós-graduação. Há programas governamentais de intercâmbio, desenvolvidos pelo Ministério da Educação e pelo Ministério das Relações Exteriores, em parceria com Instituições de Ensino Superior brasileiras (IES), abertos à comunidade internacional, que têm possibilitado a vinda de muitos estudantes africanos para estudar no Brasil, tais como, o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG).

Em 2010, foi criada uma universidade pública federal com o objetivo específico de realizar intercâmbio acadêmico entre o Brasil e os PALOP, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) localizada em Redenção e Acarape (Ceará) e São Francisco do Conde (Bahia). O contingente de estudantes africanos formados pela UNILAB tem possibilitado, ainda mais, o estreitamento de laços acadêmicos, culturais, políticos, tecnológicos e um maior conhecimento do continente africano pelo Brasil. Acredita-se que a médio e longo prazos os vínculos já existentes se tornarão ainda mais sólidos gerando novas e diversas formas de cooperação.

Esse processo tem possibilitado a formação de quadros intelectuais e políticos para os países africanos com vínculo com o Brasil e que, ao retornarem para o continente, se mostram entusiastas quanto ao incremento das mais diversas formas de cooperação internacional África-Brasil/Brasil-África.

No campo acadêmico, sobretudo na pós-graduação, essa cooperação carece de ser mais estimulada da parte do Brasil. É importante aumentar o envio de estudantes e docentes brasileiros para estudar, estagiar, ministrar aulas e realizar pesquisas nas universidades africanas, superando os preconceitos que se têm sobre a produção de conhecimento realizada nesses países e incrementando a cooperação internacional Sul-Sul que tem sofrido refluxo nos últimos anos.

A experiência do professor doutor Jorge Ferrão, da Universidade Pedagógica de Moçambique, a maior universidade pública do país e cuja vocação principal é a formação de professores e professoras, possibilita conhecer um pouco mais sobre a educação em Moçambique e os possíveis vínculos e temas comuns na construção de novas propostas entre os programas de pós-graduação em educação dos dois países.

Esperamos que ela possa aguçar o olhar e o interesse das pesquisadoras e pesquisadores da educação na busca de novas parcerias e troca de conhecimentos.

O professor Dr. Luís Jorge Manuel António Ferrão (Jorge Ferrão) nasceu a 23 de Dezembro de 1961 na localidade de Iapala, distrito de Ribaué, Província de Nampula. É filho de Gonçalo António Ferrão, enfermeiro e de Rabeca Teodósio Ferrão, enfermeira parteira, ambos falecidos.

É poliglota comunicando-se em Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Atualmente, é Reitor da Universidade Pedagógica, a maior universidade do País, com delegações em todas as províncias.

De 2015 a 2016, assumiu o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

De 2007 a 2014, foi Reitor da Universidade Lúrio, a terceira universidade pública moçambicana e a segunda criada no país pós-independência. Durante este período, assumiu ainda os cargos de Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e de membro do Comitê Executivo da Associação das Universidades da África Austral (SARUA). Ainda neste período, tornou-se membro da Academia de Ciências de Moçambique e foi designado membro da Academia de Ciências de Lisboa, na categoria de sócio correspondente da seção de humanidades e membro do Conselho de Administração da BioFund e da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

Entre 2006 e 2007, foi Conselheiro do Ministro do Turismo, para questões relacionadas com as áreas protegidas e sua privatização.

No período 2005-2008, lecionou no curso de Mestrado a cadeira de Gestão de Ecossistemas, na Universidade Eduardo Mondlane e no Mweka African College of Wildlife Management, na Tanzânia.

De 2003 a 2005, foi coordenador regional do Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo.

Em 2002 terminou o Doutoramento na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil: “A Convenção da Diversidade Biológica (CBD) – A Implementação da CBD e a Gestão dos Recursos Naturais (CBNRM) na África Austral. Os casos do Zimbabwe, da Zâmbia e de Moçambique”.

Realizou o ano sabático em Sociologia Rural na Universidade de Montpellier II, em França.

Em 1999, obteve uma qualificação em Pós-Graduação em Estudos sobre Organização Mundial do Comércio e as Cláusulas Ambientais, pela Universidade de São Paulo- Brasil.

Em 1997 concluiu o Mestrado em Políticas Públicas Regionais na Universidade de Zimbabwe em parceria com a Southern Africa Regional Institute for Policy Studies, Instituto Associado a Universidade de Harare.

Licenciou-se em Relações Internacionais e Diplomacia em 1989 no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI).

De 1987 a 1991, foi Diretor do Gabinete de Estudos e projetos do setor de informação e cultura da SADC, Maputo, assumindo mais tarde o cargo de Coordenador Regional da Southern Africa Communication for Development no Zimbabwe, uma coligação de produtores independentes de cinema e vídeo que integram 7 países da África Austral (SACOD).

No período 1985-1987 ingressou no Instituto de Comunicação Social como jornalista assumindo o cargo de produtor e realizador do Canal Zero.

De 1980 a 1985 trabalhou como Professor nas Escolas Secundárias de Lifidze, Angónia em Tete e em Nampula.

Em 1978 fazendo parte do segundo grupo do histórico 8 de Março, fez, em Maputo, o curso de formação de professores de História e Geografia.

Seus estudos tiveram início na Escola Primária de Malvernia, onde concluiu o ensino primário. O 1º ciclo do Ensino Secundário foi concluído em 1974, no Colégio Santa Maria em Malema, e o 2º ciclo, no Liceu Gago Coutinho em 1977, ambos em Nampula.

(Site: www.up.ac.mz)

NOTA DO ENTREVISTADO

A entrevista, para além de assuntos relacionados com a minha experiência pessoal e com a Universidade Pedagógica, na qual sou, atualmente, Reitor, aborda grosso modo, aspectos relacionados com o estado da Educação em geral em Moçambique. Sobre a educação, esse grande desafio duma população eminentemente jovem, cerca de 44% dum universo de 28.000.000 de habitantes, carentes de formação técnico-profissional, tomei em consideração a minha experiência como gestor da educação, ex-ministro da educação e atualmente como reitor de uma instituição de ensino superior pública e, mais importante, como observador atento.

1. O senhor estudou no Brasil, mais precisamente, na UFRRJ. Gostaríamos que falasse sobre a sua área de formação, o período em que esteve no Brasil e como foi a sua experiência como um estudante estrangeiro em nosso país.

Estudar no Brasil já foi um sonho de muitos moçambicanos. Brasil se transformou numa referência obrigatória para várias gerações. Queremos descobrir o Brasil. Levar a nossa moçambicanidade, para esse destino que, igualmente, desconhece Moçambique. Brasil representa uma viragem, muito mais do que uma alternativa.

No ano passado, e por ocasião da comemoração dos 40 anos de cooperação com o Brasil, tive o ensejo de fazer um balanço desta cooperação, em particular para o setor da educação. Constatei com entusiamo existirem mais de 4.000 moçambicanos formados no vosso país nos últimos 20 anos. Os números tendem a crescer, de forma exponencial, em diferentes áreas de conhecimento, com predominância para educação, agricultura, saúde, entre outras. Estes moçambicanos ocupam vários postos e posições de relevo na sociedade moçambicana e, assumem, uma vez formados, posições de liderança. Eles trabalham em diferentes cidades moçambicanas, nas vilas e nos distritos/municípios, que são os polos de desenvolvimento. As estatísticas precisam de ser melhoradas para que tenhamos, também, em conta, uma outra versão daqueles que ainda não se conseguiram enquadrar no mercado e trabalho.

Dito por outras palavras, têm sido fundamentalmente transferido para Moçambique, valores culturais. Testemunhamos a solidificação da cooperação com nova roupagem. Os ganhos têm sido evidentes.

Analogicamente, temos jovens que constituíram familia no Brasil e assim se resgata um percurso secular bem conhecido por todos nós. A diferença é que os tempos são de liberdade e cooperação, ao contrário, do que sucedeu no passado, onde a relação era de ignorância, escravatura, humilhação e pilhagem dos melhores filhos do continente africano.

A minha formação foi marcante. Tem sido para todos. Esta formação não se realiza apenas no plano temático e curricular, mas, também, sob uma perspectiva cultural, linguística, de emancipação e de aprofundamento de direitos humanos e de outros valores. Então, as experiências são positivas e satisfatórias. Não ajudam apenas os formados. Também ajudam ao Brasil. Encurta as distâncias. Emancipa as consciências.

Existe uma percepção de que as universidades europeias e americanas são detentoras de epistemologias do norte e, consequentemente, seriam as melhores do mundo. Isto não só é uma aberração, mas uma distorção na forma como entendemos o mundo. São teorias impostas, e que foram assumidas como verdades absolutas. A nossa passagem pelo Brasil permitiu relativizar esta monstruosidade e provar que esta também não só é competitiva mas que também pode mudar e deve melhorar. O Brasil prova que as epistemologias do sul, em nada se ficam a dever ao norte e que se pode fazer uma academia direcionada para os interesses locais e que respondam às dinâmicas locais. Isto significa emancipação de um projeto educativo e libertador. Brasil, como uma importante economia do hemisfério sul, tem esta responsabilidade de congregar e convergir diferentes saberes e aliar diferentes conhecimentos. O Brasil tem sido, então, essa base sólida que se aliou aos nossos países.

2. Como a sua formação acadêmica, no Brasil, o ajudou a ser o profissional que é hoje?

Acho que todos nós melhoramos o desempenho depois de algum tipo de formação. Esta não é exatamente a questão que mais importa. O essencial será saber se ganhamos capacidade intelectual e massa crítica para maximizar o bem estar e a alegria das nossas comunidades e dos nossos povos.

Continuo tendo uma grande admiração pela forma como os processos democráticos e políticos se alternam e se consolidam no Brasil. Porém, tenho dificuldades em entender se nós deixamos as premissas essenciais para que as classes mais desfavorecidas também melhorassem na sua performance e desempenho. Aliás, a situação política atual, também, me deixa com muitas reticências, mesmo entendendo que os processos democráticos não são lineares. Mas o Brasil não pode vender para o exterior uma imagem de ruptura democrática ou de caos político. Nem o Brasil nem Moçambique. Então a nossa formação só ajuda se tivermos contribuído para estabilizar as economias dos nossos países e, tivermos contribuído para pacificar as nossas mentes e consciências.

Posto isto, a sua segunda pergunta seria, deveremos continuar esta cooperação e a resposta seria óbvia. Mas, começa a ser tempo de o Brasil se reencontrar com o continente africano, aliás, pelo menos 53% da população brasileira tem ou assume ter origem africana, mas prevalece o desconhecimento das raízes da afrodescendência dessa comunidade afrodescendente e, consequentemente, parece ser oportuno que se resgate e se repense no percurso já estabelecido.

Os países africanos de língua oficial portuguesa são detentores de grandes reservas de recursos naturais e culturais. O capital humano continua sendo problemático para reverter os atuais índices de pobreza. Esta pobreza deixa qualquer intelectual, dos nossos países envergonhado. Indignado. As ofertas de formação precisariam de ser condicionadas para a resolução de problemas básicos. Na verdade, as áreas educação, agricultura, pesca e saúde ainda carecem de capital humano capaz de responder a demanda de uma população jovem e em constante crescimento. Então, uma mudança paradigmática precisa de ser engendrada.

3. Qual é a missão e vocação da Universidade Pedagógica?

Tal como necessário definir nos estatutos de qualquer instituição, a missão da nossa universidade define-a como sendo ‘… uma instituição de ensino vocacional cuja missão estatutária é a formação superior de professores para todos níveis de ensino e de outros profssionais para a área da educação e afins, a investigação e a extensão. Neste contexto, a UP pugna pela universalização e regionalização, para além da sua função instrumental na produção e disseminação de conhecimento para a transformação da sociedade moçambicana rumo ao desenvolvimento social, cultural, e tecnológico’.

Guiando-se nesta base estatutária, a UP pretende, na sua visão estratégica, ‘… tornar-se numa instituição de ensino superior de referência em Moçambique, com processos de formação, pesquisa de extensão, de qualidade, enquadrados em currículos estruturados em padrões regionais e internacionais, com uma infraestrutura física e laboratorial sufciente e moderna, a funcionar com padrões de gestão colegiais, transparentes e modernizados’.

4. Quais são os principais desafios da educação em Moçambique?

Um primeiro grande desafio tem a ver com o fato de que grande número de jovens sai do sistema sem ter conseguido as competências críticas na área de leitura, escrita e cálculo, contribuindo para a continuação de altas taxas de analfabetismo, e uma participação no ensino pós-primário abaixo do desejável.

Segundo desafio, é relativo ao aumento das taxas de repetição no ensino pós-primário, no turno diurno, bem como no turno noturno, que denotam a pouca eficiência interna deste nível do ensino.

O desafio seguinte tem a ver com as taxas de desistência no Ensino Primário que continuam altas, baixas graduações na classe terminal do primeiro ciclo do primário, estagnação consequente das taxas de conclusão na 7ª classe do Ensino Primário e de admissão na 8ª classe do Ensino Secundário Geral. Ademais, os resultados preliminares da Avaliação da Aprendizagem sobre as competências de leitura dos alunos frequentando a 3ª classe em 2013 confirmam um baixo nível de aquisição das competências na leitura no 1º ciclo do Ensino Primário.

Temos ainda o desafio relativo, em parte, à gestão escolar, com implicações negativas para a qualidade de aprendizagem dos alunos. Estudos recentes revelam fraquezas no processo de ensino-aprendizagem na sala de aula (sobretudo no Ensino Primário), em termos de assiduidade dos professores e dos gestores da escola, deficiências na preparação das aulas, domínio do Português e no uso eficiente dos materiais didáticos, incluindo os livros, um currículo sobrecarregado e, sobretudo, fraco acompanhamento da aprendizagem do aluno, e responsabilidade pelo desempenho escolar.

Resumindo, e tendo em conta a minha experiência e a avaliação de diferentes estudos existentes, a situação da educação em Moçambique mostra alguns aspectos preocupantes, nomeadamente, a deficiente aquisição das competências de leitura, escrita e cálculo. A falta de carteiras, salas de aulas, absenteísmo dos gestores escolares, professores e, consequentemente, dos alunos, é dos maiores constrangimentos existentes.

Pelos indicadores é possível fazer-se leituras-macro do setor de educação, que combinados com outros indicadores socioeconômicos, nos mostram que não é só a educação que vai mal, mas a sociedade e as instituições na sua globalidade, o que força a que se olhe a sociedade como um todo, e não o setor da educação de forma isolada. Acresce-se o fato de a participação na educação ainda não ser obrigatória e universal, o que resulta em custos diretos ou indiretos para os pais, tornando crucial a tomada de decisão ao nível das famílias para o envio ou não das crianças à escola num contexto de dúvida sobre a percepção da relevância da educação na vida diária das comunidades.

5. A Universidade Pedagógica possui cooperação acadêmica com universidades públicas brasileiras? Se sim, há trabalhos avaliados como significativos? Em quais áreas?

A cooperação entre Universidade Pedagógica e universidades públicas brasileiras tem uma longa história, desde a sua transformação de Instituto Superior Pedagógico em Universidade Pedagógica, em 1995. Para citar apenas alguns exemplos de relevo, os primeiros dois grupos de cerca de 20 doutorados da UP foram formados em universidades brasileiras públicas e privadas, como a PUC de São Paulo, nos finais dos anos 1990 e princípios de 2000, e estas ações continuaram em diferentes universidades brasileiras consagradas. Atualmente, algumas centenas de docentes da UP estão a preparar as suas dissertações de mestrado e teses de doutoramento em universidades brasileiras.

Seguem alguns exemplos de universidades com as quais a Universidade Pedagógica tem ativos memorandos ou protocolos de cooperação académica:

  • Universidade de São Paulo (USP)
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Universidade Federal Da Bahia (UFBA)
  • Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB)

Estes são alguns exemplos de intercâmbios entre a UP e universidades brasileiras, havendo protocolos estabelecidos com estas e muitas outras, desde a independência nacional. No geral, o foco dos protocolos centra-se na troca e formação do corpo docente, na definição e realização de projetos conjuntos de pesquisa científica, na expansão do sistema de ensino à distância, entre outros domínios.

No geral, a relação tem sido benéfica, em particular para a UP cuja necessidade de elevação da formação do seu corpo docente é imperativa.

6. Existe intercâmbio internacional entre a UP e o Brasil, especificamente, na área da educação? Quais são os principais focos de atuação? Há áreas que a UP gostaria de avançar mais na cooperação com o Brasil? Por que?

Para além dos exemplos dados na pergunta 5 sobre as relações existentes entre a UP e as universidades brasileiras, no âmbito do ensino superior, a UP tem interesse em incrementar as suas relações, na medida em possam permir maior intercâmbio acadêmico que permita, antes de mais, o incremento de bolsas de estudo entre a UP e universidades brasileiras, que possam permitir trabalhos conjuntos de pesquisas, sobretudo na área pedagógico-didática, melhorando a formação e experiência do corpo docente, especialmente a formação de nível doutoral.

A existência de um maior intercâmbio entre as nossas universidades poderá permitir uma maior harmonização dos conteúdos curriculares, facilitando as trocas bibliográficas pelos diferentes e modernos meios tecnológicos possíveis. Pela nossa experiência, na Universidade Pedagógica, a cooperação com algumas universidades brasileiras poderá permitir uma aceleração mais segura das modalidades de educação aberta e a distância, facilitando a disseminação da educação superior no nosso país. Temos já cograduados em colaboração com a UNIRIO e UFRGS.

7. Estamos na Década Internacional dos Afrodescendentes, 2015-2024, decretada pela ONU. Como a UP e as universidades brasileiras poderiam cooperar mais para produzir conhecimentos conjuntos sobre o tema da década?

Na minha opinião, muitas iniciativas de pesquisa científica sobre temas de interesse comum podem ser consideradas entre universidades brasileiras e moçambicanas que, para além da produção de conhecimento de interesse específico para cada uma das comunidades, podem igualmente emprestar valiosas contribuições para o conhecimento científico de forma geral.

Como exemplo apenas de temas de interesse comum posso citar os estudos sobre as rotas de escravos entre o continente africano e o Brasil, que poderão ser úteis para a clarificação, por exemplo, das origens das comunidades afro-brasileiras, estudos comparativos sobre as reminiscências culturais nas comunidades brasileiras ou ainda, mas não menos importante, estudos sobre os padrões de patologias comuns entre o Brasil e Moçambique, de modo a se encontrar soluções para que as comunidades se beneficiem de tratamentos a baixo custo e com soluções menos caras.

A academia tem por obrigação encontrar propostas que maximizem o bem estar das pessoas e povos, e quanto maior a colaboração entre as nossas instituições de ensino superior, melhores soluções serão encontradas.

REFERÊNCIAS

UPN. Universidade Pedagógica Nacional. Conheça o Reitor. Moçambique. Disponível em: Disponível em: https://www.up.ac.mz/# . Acesso em 10 jul. 2018. [ Links ]

1 Universidade Pedagógica de Moçambique, Maputo, Moçambique.

* Reitor da Universidade Pedagógica de Moçambique (UP). Doutor pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil. Mestre em Políticas Públicas Regionais pela Universidade do Zimbabwe (SARPS) em parceria com a Southern Africa Regional Institute for Policy Studies, Instituto Associado a Universidade de Harare. Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Maputo. E-mail:<ljferrao@icloud.com>.

Recebido: 03 de Maio de 2018; Aceito: 17 de Maio de 2018

Contato:Rua João Carlos Raposa Beirão, 135 – Bairro do Museu, Maputo|Moçambique

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Pós-Doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra e em Educação pela UFSCAR. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Pesquisadora do Programa Ações Afirmativas na UFMG. E-mail:<nilmagomes@uol.com.br>.

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