ISSN 1982-6621 On-line | ISSN 0102-4698 Impresso (até 2015)

O MOVIMENTO NEGRO EDUCADOR

Dossiê

O MOVIMENTO NEGRO EDUCADOR


THE BLACK EDUCATOR MOVEMENT


Roberto Borges
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Clique aqui para baixar o artigo


RESUMO:

Palavras-chave:



O título deste novo livro de Nilma Lino Gomes nos provoca e nos convida a conhecer alguns fragmentos da construção de identidade de um segmento social cuja história foi, ao mesmo tempo, deturpada e apagada na/da história da formação do Brasil, das brasileiras e dos brasileiros. Em sua assertividade, o título do livro nos informa que tratará de um movimento negro sujeito da ação de educar e explicita que os saberes desse Movimento Negro Educador foram estruturados na luta por emancipação histórica que tem marcado a trajetória das populações negras desde a chegada da primeira pessoa negra neste país.

No prefácio do livro, Boaventura de Sousa Santos ratifica aquilo que o título do livro nos promete: “os movimentos têm um valor epistemológico intrínseco” (p. 9) e produzem “um tipo específico de conhecimento, o conhecimento nascido da luta”, afirmações que serão apresentadas e desenvolvidas nos argumentos de Nilma Lino Gomes. Boaventura aponta para a necessária diferenciação entre o conhecimento nascido nas lutas e o conhecimento que se produz a respeito delas, importando ressaltar que esse diferencial é uma marca fundamental de nosso tempo, pois o conhecimento que nasce nas lutas não avança de modo isolado e, talvez principalmente, pelo fato de que muitos sujeitos deste saber que nasce na luta ocuparam recentemente a posição de sujeito, posição que lhes foi negada por séculos.

Nilma Gomes introduz a obra afirmando que “O Movimento Negro é um educador” e que toda sua trajetória, seja como educadora, pesquisadora, produtora de conhecimento ou por suas ações políticas se pautam nesse reconhecimento. Nesse ponto, a autora já nos lança a marca de seu estilo, que é ao mesmo tempo leve, agradável, fácil de ler e profundo, contundente, marcante, característico da escrita de quem fala de dentro, de quem construiu seu conhecimento de dentro da luta. A partir daí ela lança uma série de perguntas que conduzirão o estudo, todas ligadas a uma questão fundamental: como as diferentes áreas do saber dialogam ou podem dialogar com o Movimento Negro e o que elas têm a aprender com ele?

A autora apresenta como tese principal do seu estudo, que é um dos frutos de seu primeiro pós-doutorado, realizado na Universidade de Coimbra sob a supervisão do professor Boaventura Sousa Santos, aquilo que consta no título e já fora apresentado em sua introdução: o Movimento Negro tem um importante papel educador por produzir saberes emancipatórios e também por sistematizar conhecimentos concernentes à questão racial no Brasil. Nessa tese, já há o questionamento de toda a nossa formação educacional e dos currículos a que fomos submetidos e que a Educação continua, em muitas instituições de ensino, a submeter brasileiros e brasileiras, independentemente do nível de formação. Para Nilma Gomes, os movimentos sociais são “os produtores e articuladores dos saberes construídos pelos grupos não hegemônicos e contra hegemônicos da nossa sociedade” (p. 16) e, nesse sentido, a autora se propõe a mostrar que o que conhecemos hoje no Brasil, seja sobre a diáspora negra, seja sobre o conhecimento construído por pessoas negras, que fazem parte de importantes questões teóricas nas áreas do conhecimento das humanidades e das ciências sociais, são devidas à atuação política, pedagógica, educacional e libertadora do Movimento Negro (a inclusão do racismo como crime inafiançável na Constituição Federal do Brasil e a alteração da LDB, tornando obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana são exemplos). Para além disso, a autora ainda acrescenta na introdução que é o Movimento Negro o protagonista na implantação de políticas afirmativas de inclusão de negros nos mais variados setores do Brasil.

O primeiro capítulo do livro, “O Movimento Negro como Ator Político”, inicia por apresentar ao leitor e à leitora como o Movimento Negro em seu papel educador, ao ressignificar o conceito de raça, impacta o que há de teórico, político, ideológico e analítico nas explicações sobre como o racismo opera na estrutura do Estado e na vida de brasileiros e brasileiras. Ao ressignificar o conceito de raça, o Movimento Negro politiza-o e, assim, retira a população negra de um lugar historicamente perverso em que fora colocada: o da inferioridade racial. Nilma Gomes explica que, para que um grupo (político, religioso, cultural, artístico) seja considerado Movimento Negro, é necessário que as ações desse grupo tenham como marca inconfundível a postura política de combate ao racismo e que não se negue a outros enfrentamentos possíveis numa sociedade hierarquizada. Isso é excelente porque rompe com uma série de dúvidas a respeito da definição de “movimento negro” e evidencia que segmentos podem ou não podem ser considerados movimento negro.

Nilma Lino Gomes escolhe a Educação como o campo para as análises desenvolvidas no estudo apresentado e nos diz que essa também foi uma escolha do Movimento Negro, pois a interdição ao acesso à Educação constituiu-se como o maior entrave de pessoas negras ao mundo do trabalho. De maneira breve, como já anunciara, mas com interessante vigor, a autora põe em destaque o papel de luta e de protagonismo da Frente Negra, do Teatro Experimental do Negro (TEN) e o do Movimento Negro Unificado (MNU). Citando Dias (2005), Nilma Gomes escreve sobre um fato desconhecido para muitas pessoas: a discussão sobre raça já estava presente no processo de tramitação da primeira LDB (Lei 4.024/61). Para ela, é a partir da segunda metade da década de 1990 que a ressignificação de raça construída pelo Movimento Negro extrapola os limites da militância política e da universidade e aponta como importante marca desse alargamento de fronteira: a “Marcha Nacional Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida”, que levou um número bastante significativo de pessoas às ruas. Outro grande marco histórico para o Movimento Negro brasileiro foi a “III Conferência Mundial contra o Racismo a Discriminação Racial e Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância”, pois, ao ser signatário do Plano de Ação de Durban, o Estado brasileiro se reconheceu como racista e se comprometeu a assumir medidas para superar o racismo.

O segundo capítulo, “Pedagogias que emergem”, revela o procedimento teórico-metodológico do livro: o desenvolvimento da “pedagogia das ausências e das emergências”, inspirado na “sociologia das ausências e das emergências” (p. 40), de Boaventura de Sousa Santos (2004). O procedimento apresentado tem como objetivo “fazer emergir o protagonismo do Movimento Negro na relação educação e Movimentos Sociais” (p. 42) e parte do pressuposto de que o Movimento Negro “tem se constituído como um dos principais mediadores entre a comunidade negra, o Estado, a sociedade, a escola básica e a universidade” (idem). Voltando ao estilo inicial, Nilma Gomes lança uma série de perguntas nada fáceis de serem respondidas e informa sobre como os caminhos já percorridos por Boaventura de Sousa Santos podem ser úteis na reflexão que propõe.

O terceiro capítulo, “O Movimento Negro e os Saberes”, inicia com uma paráfrase de Sader (1988) para, em seguida, ressaltar a importância do Movimento Negro como um contraponto à realidade racial brasileira, principalmente por pontuar a lacuna de interpretação crítica em relação às questões que envolvem ou deixaram de envolver as populações negras do Brasil, posicionando-se, então, como “o sujeito” social que não somente demanda e exige da escola tratamento digno diante da história e da realidade dos povos negros, mas também como “o sujeito” que acaba por desvelar “… o racismo insidioso, ambíguo, que se afirma via sua própria negação e que está cristalizado na estrutura de nossa sociedade.” (p. 51).

No quarto capítulo do livro, um dos pontos levantados é a dificuldade da produção de uma crítica social da educação, mesmo neste momento em que há tanto para criticar. Aqui, a autora propõe a “pedagogia das ausências” (p. 63) como um posicionamento de vigilância epistemológica diante do conhecimento educacional, o qual considera a necessidade de refletirmos sobre a relação entre conhecimento e saber. Nilma Gomes argumenta sobre o fato de os saberes produzidos pela comunidade negra e pelo Movimento Negro diferirem do conhecimento entendido como científico, no entanto, é categórica ao afirmar que não podem ser considerados como “menos saber” ou “saberes residuais”. Os saberes de que o livro trata são saberes específicos, mas de suma importância para o entendimento de nossa sociedade, por se tratarem de saberes construídos pela vivência da raça numa sociedade racializada, racista e excludente.

Entre os saberes produzidos por pessoas negras e pelo Movimento Negro, Nilma Lino Gomes opta fundamentalmente por três deles: os saberes identitários, os políticos e os estético-corporais. Chegamos, então, ao clímax do livro e somos levados em uma onda de argumentos potentes que nos fazem refletir tanto sobre nosso processo histórico escravocrata e colonizador, como também sobre o legado de tudo isso em nossos corpos, mentes, intelectos e saberes nos dias de hoje, independentemente de nosso pertencimento étnico-racial.

Em relação aos saberes identitários, o livro fala sobre a enorme profusão de textos nas diferentes redes sociais sobre o que é a identidade negra, com tudo que essa expressão possa trazer para si, e sobre como a visibilidade da questão da raça em diferentes âmbitos sociais (como a cultura, as artes, a educação, a literatura…) toma corpo e passa a fazer parte das mais variadas discussões, tanto no mundo online como no off-line, de maneira crítica pela diversidade de sujeitos negros.

Quanto aos saberes políticos, Nilma Gomes aponta que o debate político sobre raça emerge numa perspectiva bastante oportuna e revela que ainda temos muito a avançar e a superar em relação ao racismo brasileiro. Ela cita como importantes impactos as políticas públicas institucionalizadas por Lei, como a criação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), a Lei de Cotas Sociorraciais nas Instituições Federais de Ensino Superior (Lei 12.711/12) e a Lei de Cotas nos Concursos Públicos Federais (Lei 12.990/14), que provocaram amplo debate social.

Em relação aos saberes estéticos-corpóreos, a primeira questão abordada é a do momento de o corpo negro superar a visão exótica que tem lhe sido imposta historicamente. O fato de haver hoje um número de pessoas negras ocupando espaços de onde sempre estiveram excluídas (como universidades, governo e mídia, por exemplo), exigem uma nova e mais respeitosa maneira de olhar para esses corpos e de conviver com eles.

A autora inova e surpreende positivamente ao eleger os saberes estéticos-corpóreos para um maior detalhamento em sua obra, por acreditar que esses possibilitam o aprofundamento tanto para a compreensão da identidade negra como também para as questões coadunadas às dimensões políticas e epistemológicas ligadas à raça, ao racismo e ao antirracismo. Esses saberes estético-corpóreos, que se transformam em ações educadoras da sociedade brasileira em suas dimensões educacionais, jurídicas, sociais, materializam a resistência e a luta por direitos políticos e acadêmicos de negras e negros do Brasil. Nilma Gomes apresenta como exemplo o momento histórico marcante e inesquecível que foi a defesa unânime da constitucionalidade das ações afirmativas e das cotas raciais pelos juízes do Supremo Tribunal Federal e, para que não haja falsas refutações infundadas a esse respeito, ela argumenta com o resultado de pesquisas acadêmicas as quais concluem que a qualificação de estudantes que ingressaram em universidades pelo sistema de cotas raciais é igual ou superior à dos que ingressaram por outros meios.

O quinto capítulo, “Corporeidade negra e tensão regulação-emancipação social: corpo negro regulado e corpo negro emancipado”, trata de como a educação escolar ainda é um importante meio regulador dos corpos/identidades negras e de como o Movimento Negro Educador, por intermédio de uma juventude e/ou de um corpo docente negro, tem sido o principal ator de mudanças nos mais diferentes espaços da Escola, seja por intervenções artísticas, políticas, pedagógicas, poéticas. Diante disso, neste capítulo, a proposta é a de análise de algumas formas de regulação (dominante e dominada) e de emancipação do corpo negro. É relevante a forma como Nilma Gomes argumenta a respeito do corpo negro ainda como mercadoria nos dias de hoje e sobre como esse corpo se emancipa do estado de ignorância (colonialismo/escravidão) e parte para um outro estágio de saber, o da solidariedade/libertação. Mesmo na luta dialética de construção dos saberes emancipatórios, ainda não há como se evadir da regulação do racismo e do machismo, que estruturam a sociedade.

O sexto capítulo, “Tensão dialética e crise do pilar regulação-emancipação sociorracial no campo das relações raciais e educação”, trata da abolição da escravatura, da estética negra e das ações afirmativas. Ressalta, fundamentalmente, de forma bastante elucidativa, que a luta pela emancipação dos corpos negros esteve presente em toda a história e na vida dos africanos e das africanas escravizados que foram sequestrados para este país, como também esteve presente na vida e história de seus descendentes. A rebeldia e a luta foram marcas constantes dessas pessoas e se materializaram em rebeliões, envenenamentos, abortos, formação de quilombos e participação em movimentos abolicionistas. Para além disso, o texto retrata a vergonha brasileira do legado da escravidão e o desejo de afastar de si suas marcas, entre elas o corpo miscigenado, que não deixa esquecer a presença africana e negra.

Nilma Gomes nos leva a uma potente reflexão a respeito da estética negra, que foge aos padrões, aos paradigmas, aos estereótipos que perversamente nos formaram. De maneira brilhante, ela nos diz que os sentidos de belo e de feio são culturais e que podem sofrer alterações drásticas no processo histórico e políticos das sociedades. É muito interessante quando a autora reflete sobre o entendimento da beleza como inclusiva, mas que, quando esse conceito é construído num contexto de dominação, ele pode ter o papel excludente, discriminatório. Sejam os programas de TV, o marketing ou as diferentes mídias, eles não nos deixam dúvidas de que os conflitos existentes entre quem é bonito e quem é feio se conecta a uma questão profundamente interligada às tensões étnico-raciais que estruturam nosso país.

No que diz respeito às ações afirmativas, o livro ratifica que a luta pelas ações afirmativas foi o momento histórico em que mais se aprendeu, produziu e debateu sobre desigualdades raciais no Brasil. Nilma Gomes reflete sobre como a universidade teve de repensar o seu lugar na medida em que “se descobriu” que havia uma população brasileira fora dos espaços acadêmicos e que essa população era negra e sobre o fato de que, ao chegarem às universidades, essas pessoas levam consigo novos saberes e novas formas de construir conhecimento acadêmico

No último capítulo do livro, “Movimentos Sociais, Movimento Negro e subjetividades desestabilizadoras”, a autora argumenta sobre como as pessoas negras e o Movimento Negro têm conseguido ativar a capacidade de espanto e de indignação necessárias a uma prática e a uma teoria desestabilizadora e inconformista. Em suas práticas, o Movimento Negro tenta fazer com que o passado colonizador e escravocrata deixe de ser automaticamente redimido pelo futuro e aponta para a interpretação desses dois processos de dominação e opressão como vertentes do sofrimento humano. Neste capítulo, as perguntas parecem importar mais do que as soluções. Ainda não há soluções e precisamos de perguntas potentes para tentarmos encontrá-las. O Movimento Negro, como também os outros movimentos sociais, militam em busca da solução do sofrimento humano causado pelas formas de discriminação, de opressão e de desumanização consequentes do racismo, do capitalismo global e da colonialidade do poder, do ser e do saber. O que ainda falta ao Movimento Negro e aos outros movimentos sociais para que este patamar seja atingido? A união e a articulação de todos os movimentos sociais que lutam contra as diferentes opressões talvez seja uma saída adequada na construção de caminhos comuns que não anulem suas especificidades. O investimento na articulação, na cumplicidade e na comunicação entre os diferentes movimentos sociais é a alternativa de construção de um projeto diante do qual as subjetividades emancipatórias emergirão e apontarão novos rumos para uma democratização genuína e para a descolonização do conhecimento.

A autora conclui o seu estudo expondo o fato de que a organização das pessoas negras, desde o período da escravização até a atual organização do Movimento Negro, tem possibilitado a construção de uma subjetividade desestabilizadora, transgressora e emancipadora de forma tal que tem contribuído positivamente para a superação do racismo e para a construção de políticas radicais de igualdade racial. Ela mostra como a construção de uma pedagogia da diversidade (de raça, de gênero, de idade, de culturas) é um desafio posto no processo emancipatório e que essa pedagogia da diversidade faz parte da história da luta de negras e de negros e que assume radicalidade neste milênio com a obrigatoriedade de inclusão do ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira no currículo oficial. É nesse contexto que se pode contemplar a ação emancipatória, sistematizada e articulada pelo Movimento Negro Educador.

“O Movimento Negro Educador. Saberes construídos na luta por emancipação” é um livro necessário a todos nós que de alguma forma ensinamos e de que todas as formas aprendemos, pois trata de uma temática fundamental para a compreensão de como a sociedade brasileira foi construída historicamente e de como se constitui hoje. Ele traz parte da História que a nossa Escola, colonizadora e eurocêntrica, não quis (e continua não querendo) nos ensinar. “O Movimento Negro Educador” é um livro que, ao teorizar sobre processos sociais e políticos emancipatórios nos liberta, retira aquilo que impede uma visão mais nítida de nossa sociedade e, ao fazer isso, despe-nos da ingenuidade que é um entrave à análise crítica da sociedade.

REFERÊNCIA

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017. [ Links ]

Recebido: 15 de Março de 2018; Aceito: 07 de Maio de 2018

Contato: Rua José Bonifácio, 820, apto. 108, Todos os Santos. Rio de Janeiro|RJ|Brasil CEP 20.770-240.

*

Doutor em Estudos da Linguagem, professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Racial, líder do Grupo de Pesquisa “Racismo e Discurso” (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). E-mail:<roberto.borges@cefet-rj.br>.

Recebido em: | Publicado em: