ISSN 1982-6621 On-line | ISSN 0102-4698 Impresso (até 2015)

OS IMPACTOS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Artigo

OS IMPACTOS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA


THE IMPACTS OF THE NATIONAL PACT FOR LITERACY IN THE RIGHT AGE: A SYSTEMATIC REVIEW


ROSA SELETA DE SOUZA FERREIRA XAVIER – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Laboratório de Pesquisas em
Oportunidades Educacionais (LaPOpE), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

TIAGO LISBOA BARTHOLO – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Laboratório de Pesquisas em
Oportunidades Educacionais (LaPOpE), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.


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RESUMO:

Este artigo apresenta os principais achados de uma revisão
sistemática sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(PNAIC), instituído pela Portaria 867, de 04 de julho de 2012, considerado o
maior programa de formação de professores desenvolvido pelo Ministério
da Educação. Foi realizada uma tipologia dos trabalhos coletados – total
de 121 publicações – e construídas categorias de análise para avaliar
a qualidade da evidência produzida nas avaliações de impacto (quatro
estudos). Os resultados sugerem que: a) há um grande volume de estudos
sobre o PNAIC, porém um número muito pequeno de estudos avaliativos
sobre o impacto do Programa; b) boa parte dos estudos que descrevem
potenciais efeitos da política são, na realidade, estudos sobre percepção de
impacto; c) os estudos de impacto encontrados, além de serem escassos,
apresentam baixa validade interna e externa, com limitações importantes,
referentes ao desenho, metodologia e escala.

Palavras-chave: Revisão Sistemática. PNAIC. Alfabetização. Avaliação de impacto.


ABSTRACT:

The article presents the main findings of a systematic review of
the National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC), instituted by the
Portaria 867, of July 4, 2012, considered the largest teacher training program
developed by the Ministry of Education. A typology of the collected
works was built – a total of 121 publications – and analysis categories were
constructed to evaluate the quality of the evidence produced in the impact
assessments (4 studies). The results suggest that: a) there is a large volume
of studies on the PNAIC, but a very small number of evaluative studies
on the impact of the Program; b) many studies describing potential policy
effects are actually about perception of impact; c) the impact studies found,
besides being scarce, have low internal and external validity, with important
limitations, referring to the design, methodology and scale.

Keywords: Systematic Review. PNAIC. Literacy. Impact Evaluation.


Recebido em: 08/09/2018 | Publicado em: 08/01/2019